Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Empresa de ônibus indeniza idosa

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Prisão domiciliar

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo